Por intermédio destes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), o Zenklub apresenta aos clientes pessoas jurídicas (“Cliente” ou “Clientes”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos na Plataforma.
Ao aderir a estes Termos e utilizar a Plataforma ou os serviços ofertados pelo Zenklub, os Clientes aceitam e se submetem às condições destes Termos e à Política de Privacidade.
Para os fins dos presentes Termos o Zenklub e o Cliente, quando em conjunto, serão denominadas “Partes” ou “Parte”.
TÍTULO I – CONDIÇÕES GERAIS
1.1. Os presentes Termos regem a prestação de serviços de licenciamento da plataforma eletrônica do Zenklub para os beneficiários do Cliente, para o fim de realizar vídeo consultas de psicologia, nutrição e áreas correlatas e ter acesso aos conteúdos disponibilizados pelo Zenklub, por meio de aplicativo e/ou do endereço eletrônico
ww.w.zenklub.com.br.
1.2. O licenciamento da plataforma será feito diretamente para os beneficiários do Cliente, por meio de termos de uso específicos disponibilizados no momento da geração das credenciais de acesso do respectivo beneficiário à plataforma. As credenciais de acesso do beneficiário não serão compartilhadas com o Cliente, de modo que a relação será inteiramente estabelecida entre o Zenklub e os beneficiários do Cliente.
1.2.1. O Cliente terá acesso à plataforma para obter conteúdos exclusivos do Zenklub, assim como relatórios de saúde emocional, bem como para gerenciar o serviço e incluir e excluir beneficiários. As informações às quais o Cliente possa vir a ter acesso não infringem o sigilo entre o especialista de psicologia, nutrição ou área correlata e o colaborador, se restringindo a dados não submetidos à confidencialidade do serviço prestado.
1.2.2. É responsabilidade exclusiva do Cliente a atualização, sempre que necessária, da base de colaboradores que terão acesso aos serviços, incluindo aqueles recentemente contratados e excluindo aqueles desligados, para que o Zenklub atualize os beneficiários ativos.
1.2.2.1. A exclusão de beneficiários da base do Cliente resultará no cancelamento automático, em até 48 horas, de todas as sessões subsidiadas totalmente pelo Cliente agendadas pelo beneficiário para data posterior à sua exclusão.
1.2.2.2. Caso as sessões sejam integralmente pagas pelo beneficiário, serão mantidas as sessões agendadas para os próximos 30 (trinta) dias. Eventuais sessões agendadas para data posterior a 30 (trinta) dias após a exclusão do beneficiário da base do Cliente serão canceladas.
1.3. O Cliente declara concordar que, na hipótese de realização de consultas ou serviços afins, o especialista da área de psicologia, nutrição ou área correlata que prestará serviços ao seu beneficiário é de livre escolha de cada beneficiário, dentre aqueles cadastrados como membros na plataforma do Zenklub.
1.4. O Zenklub se compromete a liberar o acesso do Cliente à plataforma no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos contados da data de adesão aos presentes Termos e confirmação do pagamento.
1.5. O Cliente pode optar pela adesão a um dos três planos descritos a seguir (“Plano” ou “Planos”):
1.5.1. Plano Essencial: inclui (i) acesso a até 02 (duas) consultas de 50 (cinquenta) minutos online com especialistas por mês para cada beneficiário do Cliente; (ii) acesso ilimitado ao aplicativo Zenklub para os beneficiários do Cliente; (iii) relatório com histórico de sessões; (iv) código de validação por email; (v) aplicação do IBC – Índice de Bem-estar Corporativo; (vi) acesso aos dados de engajamento de beneficiários; (vii) indicativos do “Impacto Zenklub”; (viii) acesso aos webinars para colaboradores do Cliente (“Zentalks”), transmitidos via plataforma on-line, em datas e horários previamente divulgados no calendário do Zenklub; (ix) curadoria de conteúdos; (x) possibilidade de contratação de lives e palestras personalizadas por valor adicional; (xi) mapeamento de casos críticos; (xii) possibilidade de contratação de soluções personalizadas por valor adicional.
1.5.2. Plano Avançado: inclui (i) acesso a até 02 (duas) consultas de 50 (cinquenta) minutos online com especialistas por mês para cada beneficiário do Cliente; (ii) acesso ilimitado ao aplicativo Zenklub para os beneficiários do Cliente; (iii) relatório com histórico de sessões; (iv) código de validação por email; (v) aplicação do IBC – Índice de Bem-estar Corporativo; (vi) acesso aos dados de engajamento de beneficiários; (vii) indicativos do “Impacto Zenklub”; (viii) relatórios “Mapa Emocional”; (ix) Atlas emocional do mercado; (x) acesso aos webinars para colaboradores do Cliente (“Zentalks”), transmitidos via plataforma on-line, em datas e horários previamente divulgados no calendário do Zenklub; (xi) curadoria de conteúdos; (xii) 02 (duas) lives e palestras personalizadas ao ano, em datas e horários a serem definidos entre as Partes, respeitado o período de 6 (seis) meses entre elas; (xiii) mapeamento de casos críticos; (xiv) possibilidade de contratação de soluções personalizadas por valor adicional.
1.5.3. Plano Premium: inclui (i) acesso a até 04 (quatro) consultas de 50 (cinquenta) minutos online com especialistas por mês para cada beneficiário do Cliente; (ii) acesso ilimitado ao aplicativo Zenklub para os beneficiários do Cliente; (iii) relatório com histórico de sessões; (iv) código de validação customizado; (v) aplicação do IBC – Índice de Bem-estar Corporativo; (vi) acesso aos dados de engajamento de beneficiários; (vii) indicativos do “Impacto Zenklub”; (viii) relatórios “Mapa Emocional”; (ix) Atlas emocional do mercado; (x) acesso a relatórios personalizados; (xi) acesso aos webinars para colaboradores do Cliente (“Zentalks”), transmitidos via plataforma on-line, em datas e horários previamente divulgados no calendário do Zenklub; (xii) curadoria de conteúdos; (xiii) 04 (quatro) lives e palestras personalizadas ao ano, em datas e horários a serem definidos entre as Partes, respeitado o período de 03 (três) meses entre elas; (xiv) 01 (um) curso ABC da Saúde Mental para até 20 (vinte) beneficiários; (xv) mapeamento de casos críticos; (xvi) possibilidade de contratação de soluções personalizadas por valor adicional.
1.6. A não utilização de qualquer dos serviços e/ou funcionalidades indicados nas cláusulas 1.5.1, 1.5.2 ou 1.5.3 acima não gera para o Cliente nenhum direito a qualquer tipo de crédito ou reembolso de valor.
1.7. Cada beneficiário do Cliente terá direito a realizar, a cada mês, o número de consultas indicado no item (i) das cláusulas 1.5.1, 1.5.2 ou 1.5.3 acima, sendo que tais consultas são intransferíveis e não cumulativas, vencendo a cada mês.
1.8. O Cliente poderá solicitar cancelamento, alteração, upgrade ou downgrade do Plano através de solicitação por e-mail enviada para o endereço corporativo@zenklub.com.
TÍTULO II - VALOR DOS SERVIÇOS E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. A adesão a um dos planos indicados na Cláusula 1.5 acima se dá mediante (i) o aceite destes Termos e (ii) o pagamento do valor fixo mensal descrito na Cláusula 2.2 destes Termos.
2.2. Os valores mensais cobrados pela adesão aos Planos serão calculados com base no Plano escolhido e no número de beneficiários, conforme descrito a seguir:
2.2.1. Plano Essencial: até 10 (dez) beneficiários será cobrado o valor mensal de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais); entre 11 (onze) e 50 (cinquenta) beneficiários será cobrado o valor mensal de R$ 1.175,00 (mil cento e setenta e cinco reais); entre 51 (cinquenta e um) e 100 (cem) beneficiários será cobrado o valor mensal de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais); e entre 101 (cento e um) e 200 (duzentos) beneficiários será cobrado o valor mensal de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).
2.2.2. Plano Avançado: até 10 (dez) beneficiários será cobrado o valor mensal de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais); entre 11 (onze) e 50 (cinquenta) beneficiários será cobrado o valor mensal de R$ 1.914,00 (mil novecentos e quatorze reais); entre 51 (cinquenta e um) e 100 (cem) beneficiários será cobrado o valor mensal de R$ 3.164,00 (três mil cento e sessenta e quatro reais); e entre 101 (cento e um) e 200 (duzentos) beneficiários será cobrado o valor mensal de R$ 4.403,00 (quatro mil quatrocentos e três reais).
2.2.3. Plano Essencial: até 10 (dez) beneficiários será cobrado o valor mensal de R$ 993,00 (novecentos e noventa e três reais); entre 11 (onze) e 50 (cinquenta) beneficiários será cobrado o valor mensal de R$ 3.852,00 (três mil oitocentos e cinquenta e dois reais); entre 51 (cinquenta e um) e 100 (cem) beneficiários será cobrado o valor mensal de R$ 6.178,00 (seis mil cento e setenta e oito reais); e entre 101 (cento e um) e 200 (duzentos) beneficiários será cobrado o valor mensal de R$ 8.706,00 (oito mil setecentos e seis reais).
2.3. Em caso de aumento no número de beneficiários cadastrados na base do Cliente, o Zenklub poderá reajustar o valor fixo tendo como base as faixas de valores e número de beneficiários indicadas na Cláusula 2.2 acima.
2.4. A renovação do Plano escolhido será feita automaticamente por meio do cartão de crédito cadastrado no momento da compra.
2.5. O Zenklub se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso do Cliente e dos seus beneficiários à Plataforma em caso de atraso no pagamento superior a 15 (quinze) dias.
2.6. Ao Cliente é reservado o direito de proceder com o cancelamento do plano a qualquer momento, hipótese em que será suspensa a cobrança da mensalidade seguinte à data do pedido de cancelamento. Os serviços e funcionalidades serão suspensos na data em que seria realizada a cobrança da referida mensalidade.
2.7. Sistema de Pagamento
2.7.1. Todo pagamento deve ser realizado por meio do Sistema de Pagamento indicado pelo Zenklub.
2.7.2. Ao proceder ao pagamento dos valores dispostos na Cláusula 2.2 presume-se que o Cliente leu e aceitou os Termos de Uso e a Política de Privacidade do Sistema de Pagamento, disponíveis no seguinte link:
https://zenklub.com.br/privacidade/.
2.8. O Zenklub se reserva o direito de alterar as condições, valores e sistemas definidos pelas Cláusulas 2.2 e 2.7 a seu único e exclusivo critério, mediante aviso prévio ao Cliente de no mínimo 30 (trinta) dias.
2.9. Os beneficiários do Cliente poderão realizar sessões adicionais com profissionais membros cadastrados na plataforma do Zenklub mediante pagamento do valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais) por cada consulta adicional de 50 (cinquenta) minutos, a ser feito diretamente ao Zenklub através de sua Plataforma.
TÍTULO III - PROTEÇÃO DOS DADOS
3.1. Proteção dos Dados Pessoais. As Partes, por si e por seus colaboradores, obrigam-se, sempre que aplicável, a atuar no presente Contrato em conformidade com a legislação vigente sobre proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (“legislação aplicável”).
3.1.1. Cada Parte monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade e a de seus colaboradores e operadores, com as respectivas obrigações relativas à proteção de Dados Pessoais.
3.1.2. Cada Parte é e continuará sendo proprietária de seus Dados, bem como de quaisquer Dados de terceiros sob sua responsabilidade, inclusive Dados Pessoais, compartilhados no âmbito do Contrato, a qualquer título.
3.2. Confidencialidade. As Partes, incluindo seus colaboradores e operadores, deverão tratar os Dados Pessoais de forma confidencial e com o mesmo nível de segurança que tratam seus dados e informações de caráter confidencial, ainda que o Contrato venha a ser resolvido e independentemente dos motivos que deram causa à resolução.
3.3. Governança e segurança. As Partes comprometem-se a adotar medidas, ferramentas e tecnologias necessárias para garantir a segurança dos Dados Pessoais tratados, mediante esforço razoável e em conformidade com os controles de segurança da informação e com a legislação aplicável.
3.4. Colaboração. As Partes comprometem-se a auxiliar uma à outra no cumprimento de suas obrigações judiciais ou administrativas, fornecendo informações relevantes disponíveis e qualquer outra assistência para documentar e eliminar a causa e os riscos impostos por quaisquer violações de segurança verificadas na execução deste Contrato.
3.5. Solicitações de Titulares. Cada parte será responsável por recepcionar e atender as solicitações de exercício de direitos dos titulares em relação às suas próprias atividades de tratamento. Caso uma Parte receba um questionamento/solicitação que não seja de um tratamento de sua responsabilidade deverá se abster de responder ao titular diretamente e deverá informar em até 3 (três) dias tal fato à Parte responsável, por escrito, colaborando, quando necessário, para que as solicitações sejam respondidas.
3.6. Regresso. Na hipótese de a Parte inocente arcar com os prejuízos decorrentes de danos gerados pela outra Parte diante do descumprimento das obrigações ou responsabilidades atinentes a Proteção de Dados aqui assumidas, fica assegurado à Parte inocente o direito de regresso contra a Parte responsável, desde que devidamente comprovada a sua responsabilidade.
TÍTULO IV - DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. Confidencialidade. As Partes concordam que todas as informações recebidas da outra Parte durante a execução dos serviços serão consideradas como Informações Confidenciais e serão mantidas como estritamente confidenciais, não devendo ser divulgadas a nenhum terceiro, exceto com prévia e expressa autorização, mesmo após o término, resilição ou rescisão antecipada deste Contrato.
4.2. Propriedade Intelectual. As Partes concordam que permanecem como propriedade do Zenklub os direitos de propriedade intelectual sobre a plataforma e suas funcionalidades, incluindo marcas, estejam registradas em nome do Zenklub ou não, bem como sobre cursos, palestras, materiais e afins. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos seguintes itens são proibidos, salvo por autorização expressa do Zenklub: (i) o uso comercial da expressão "Zenklub" como marca, nome empresarial ou nome de domínio; (ii) os conteúdos das telas relativas à Plataforma do Zenklub; e (iii) os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Cliente acesse a Plataforma e use sua conta são todos de propriedade do Zenklub e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa do Zenklub.
4.3. Uso de Marca. O Cliente autoriza o Zenklub a utilizar seu nome e/ou logomarca para o fim exclusivo de publicidade de sua carteira de clientes em sites e outras mídias digitais e impressas, podendo esta autorização ser revogada mediante aviso prévio, por escrito, de 30 (trinta) dias.
4.4. Profissionais cadastrados na plataforma. O Zenklub declara que os profissionais de psicologia, nutrição e áreas correlatas cadastrados em sua plataforma não possuem qualquer vínculo empregatício com esta, sendo o processo de credenciamento dos profissionais realizado com observância a todas as normas éticas e morais atinentes a atividade de psicologia, nutrição e/ou áreas correlatas.
4.5. Políticas. As Partes concordam em seguir e respeitar as políticas e os termos de uso disponíveis na plataforma do Zenklub, notadamente os abaixo descritos:a) Código de Conduta: https://zenklub.com.br/codigo-conduta/b) Política de Anticorrupção: https://zenklub.com.br/politica-anticorrupcao
4.6. Notificações. Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pelo Zenklub (i) por postagem na Plataforma ou (ii) via e-mail para o endereço informado pelo Cliente em suas informações de conta. 20.2. Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas ao Zenklub também deverão ser por escrito e entregues via e-mail para o endereço corporativo@zenklub.com.
4.7. Legislação Aplicável e Foro de eleição. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca de São Paulo.
ZENKLUB SERVIÇOS LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 24.166.595/0001-18, com sede no Estado de São Paulo, Município de São Paulo, na Av. Angélica no 2.491, Conjunto 91E, Bairro Consolação, CEP 01227-200, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma (“Plataforma”), doravante denominada Zenklub (“Zenklub”).
